{"id":466,"date":"2023-10-09T15:42:55","date_gmt":"2023-10-09T18:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/pejprev.com.br\/blog\/?p=466"},"modified":"2023-10-27T09:04:18","modified_gmt":"2023-10-27T12:04:18","slug":"como-saber-se-tenho-direito-ao-salario-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pejprev.com.br\/blog\/artigo\/como-saber-se-tenho-direito-ao-salario-maternidade\/","title":{"rendered":"\u201cComo saber se tenho direito ao sal\u00e1rio-maternidade?\u201d Entenda quais s\u00e3o os requisitos necess\u00e1rios para obter o benef\u00edcio."},"content":{"rendered":"\n<p>O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio para toda mulher que est\u00e1 esperando um beb\u00ea, realizou o processo de ado\u00e7\u00e3o ou tem um filho de at\u00e9 quatro anos. Mas ser\u00e1 que voc\u00ea se encaixa no perfil que est\u00e1 apto a usufruir desse direito?<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, apesar dele ser um direito, <strong>\u00e9 preciso atender a seus requisitos para poder dar entrada no benef\u00edcio.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, trouxemos, neste artigo, tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre quem tem direito ao sal\u00e1rio-maternidade e os principais requisitos que precisa atender para que esse aux\u00edlio seja liberado!<\/p>\n\n\n\n<p>Aproveite e boa leitura!<\/p>\n\n\n\n<p><div role=\"main\" id=\"blog-newsletter-7e3c4442c6e19ff2dd75\"><\/div><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/rdstation-forms\/stable\/rdstation-forms.min.js\"><\/script><script type=\"text\/javascript\"> new RDStationForms('blog-newsletter-7e3c4442c6e19ff2dd75', 'UA-259862235-1').createForm();<\/script><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como saber se tenho direito ao sal\u00e1rio-maternidade<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n<p>Primeiro, \u00e9 importante saber se voc\u00ea se enquadra no perfil apto a dar entrada no benef\u00edcio. Saiba que tanto as pessoas que trabalham no mercado formal quanto aquelas que trabalham informalmente podem solicit\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>Dito isso, essas pessoas podem ser representadas nas seguintes categorias:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>pessoas que trabalham com carteira assinada;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/ingracio.adv.br\/quanto-pagar-de-inss-20-11-5\/#:~:text=No%20caso%2C%20o%20contribuinte%20Individual,obrigado%20a%20pagar%20o%20INSS.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">contribuintes individuais<\/a>, facultativas ou MEI;<\/li>\n\n\n\n<li>empregadas dom\u00e9sticas;<\/li>\n\n\n\n<li>desempregadas;<\/li>\n\n\n\n<li>c\u00f4njuge ou companheiro em caso de morte da m\u00e3e segurada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Portanto, <strong>toda pessoa que trabalha com carteira assinada ou contribui para a Previd\u00eancia Social (INSS) por conta pr\u00f3pria pode conseguir o <\/strong><strong>sal\u00e1rio-maternidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso voc\u00ea se encaixe em uma das categorias acima, saiba que a lei d\u00e1 direito de sal\u00e1rio-maternidade a qualquer pessoa que se enquadre em uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>nascimento de filho;<\/li>\n\n\n\n<li>aborto n\u00e3o criminoso (espont\u00e2neo ou em decorr\u00eancia de estupro);<\/li>\n\n\n\n<li>ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>filho natimorto (beb\u00ea que nasce j\u00e1 morto);<\/li>\n\n\n\n<li>quando h\u00e1 risco de vida para a m\u00e3e;<\/li>\n\n\n\n<li>homens que adotem uma crian\u00e7a (considerada at\u00e9 os 12 anos);<\/li>\n\n\n\n<li>companheiro(a) de segurada(o) que venha a falecer no per\u00edodo em que esteja recebendo o benef\u00edcio, desde que tamb\u00e9m seja um segurado(a) da Previd\u00eancia Social;<\/li>\n\n\n\n<li>desempregada em per\u00edodo de gra\u00e7a (aquele em que ainda se tem qualidade de segurada).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Atendendo tanto \u00e0s situa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s categorias, voc\u00ea \u00e9 eleg\u00edvel ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Principais requisitos do sal\u00e1rio-maternidade que voc\u00ea precisa saber<\/h2>\n\n\n\n<p>Para que seja poss\u00edvel receb\u00ea-lo, <strong>quem est\u00e1 empregado por meios formais<\/strong> d\u00e1 automaticamente entrada na licen\u00e7a-maternidade a partir da data do afastamento. O afastamento pode ser motivado por parto ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem n\u00e3o tem carteira assinada, mas \u00e9 <strong>Contribuinte Individual, Facultativo ou Segurado Especial da Previd\u00eancia<\/strong>, apesar de poder solicitar o aux\u00edlio, precisar\u00e1 cumprir o prazo de car\u00eancia de 10 (dez) meses, em m\u00e9dia, de contribui\u00e7\u00e3o antes de dar entrada no benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, caso esteja desempregada, seu caso precisa ser meticulosamente avaliado, pois pode ser que seja necess\u00e1rio cumprir de 5 a 10 meses de car\u00eancia antes do parto, do afastamento ou da ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Car\u00eancia para o sal\u00e1rio-maternidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das car\u00eancias dos informais e desempregados, tamb\u00e9m \u00e9 preciso saber que h\u00e1 um <strong>per\u00edodo de espera at\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo oficial \u00e9 de <strong>45 dias corridos<\/strong>, mas, a depender do caso da pessoa e da localiza\u00e7\u00e3o em que se encontra, este tempo <strong>pode se estender at\u00e9 90 dias (3 meses)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Valor do sal\u00e1rio-maternidade<\/h3>\n\n\n\n<p>O <strong>valor do benef\u00edcio depende do tipo de segurada<\/strong>, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea diferentes valores ao depender de cada caso. Confira:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Empregada<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>O valor do benef\u00edcio deve ser<strong> igual a sua remunera\u00e7\u00e3o integral<\/strong> e ser\u00e1 pago diretamente pela empresa, efetivando sua compensa\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que aqui tamb\u00e9m se enquadram homens, a depender do caso. Na lei, consta o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<p><em>Decreto 3.048 \u2013 RGPS &#8211; Art. 94. \u201cO sal\u00e1rio-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual \u00e0 sua remunera\u00e7\u00e3o integral e ser\u00e1 pago pela empresa efetivando-se a compensa\u00e7\u00e3o (&#8230;) \u201c<\/em><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>MEI (Microempreendedor Individual)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>No caso de MEI, o pagamento ser\u00e1 feito pelo INSS. Observe o que disp\u00f5e a LEI:<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lei 8.213 \u2013 Art. 72.<\/em> <em>\u00a7 3\u00b0 \u201cO <\/em><strong><em>sal\u00e1rio-maternidade<\/em><\/strong><em> devido \u00e0 trabalhadora avulsa e \u00e0 empregada do microempreendedor individual de que trata o art. 18-A da Lei Complementar n\u00b0 123, de 14 de dezembro de 2006, ser\u00e1 pago diretamente pela Previd\u00eancia Social. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 12.470, de 2001).\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Empregada dom\u00e9stica<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Para empregadas dom\u00e9sticas, o valor ser\u00e1 correspondente ao seu \u00faltimo sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o pago diretamente pela Previd\u00eancia. No entanto, diferente da regra de uma empregada, aqui, a dom\u00e9stica estar\u00e1 dependendo do teto do INSS.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Contribuinte individual ou facultativa<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>N\u00e3o apenas mulheres, mas homens que tamb\u00e9m se encontram em per\u00edodo de gra\u00e7a (manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de segurado) e tem um filho tamb\u00e9m t\u00eam direito ao aux\u00edlio. No entanto, o c\u00e1lculo ser\u00e1 um pouco diferente.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a nossa <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/ConstituicaoCompilado.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, ser\u00e3o considerados<strong> 1\/12 da soma dos \u00faltimos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong> apurados em um per\u00edodo de m\u00e1ximo de 15 anos a quem paga a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o c\u00e1lculo do valor seja inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, este ser\u00e1 reajustado para o valor m\u00ednimo, como \u00e9 previsto por lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como uma assessoria pode auxiliar a dar entrada no sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de ser um benef\u00edcio garantido, podemos observar que h\u00e1 diversos pontos a ser considerados quando falamos a respeito de sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, ter um servi\u00e7o de assessoria, com pessoas qualificadas por tr\u00e1s, ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para garantir o seu aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o seja poss\u00edvel conseguir dar entrada em seu sal\u00e1rio-maternidade sem a ajuda desse tipo de servi\u00e7o. Por\u00e9m, esse \u00e9 um processo meticuloso, que necessita de conhecimento pr\u00e9vio<strong> para que seja feito de uma maneira r\u00e1pida e eficiente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sem uma equipe ajudando voc\u00ea, toda a etapa de entrada pode se tornar mais burocr\u00e1tica do que espera, abrindo brechas para erros e, eventualmente, ocasionando alguns problemas que podem atrapalhar a obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A P&amp;J Prev tem 98,8% de aprova\u00e7\u00e3o e aux\u00edlios<\/h2>\n\n\n\n<p>A fim de <strong>evitar problemas com o sal\u00e1rio-maternidade<\/strong>, a P&amp;J Prev preparou uma equipe de especialistas que est\u00e1 mais do que apta para praticamente garantir que sua entrada seja feita com sucesso.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s nos orgulhamos em dizer que temos <strong>mais de 98% de aprova\u00e7\u00e3o em pedidos de sal\u00e1rio-maternidade<\/strong>, visto a quantidade de burocracia que pode surgir dentro deste processo.<strong>Garanta hoje mesmo o seu sal\u00e1rio-maternidade<\/strong> com a ajuda de nossos especialistas! <a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=5583987290548&amp;text=Ol%C3%A1%2C%20vim%20do%20site%20e%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20o%20sal%C3%A1rio-maternidade.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Entre em contato com a equipe P&amp;J Prev<\/a> e descubra tudo o que podemos fazer para garantir o seu benef\u00edcio!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio para toda mulher que est\u00e1 esperando um beb\u00ea, realizou o processo de ado\u00e7\u00e3o ou tem um filho de at\u00e9 quatro anos. 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